DISCIPLINA TRIBUTÁRIA DA CISÃO

A primeira edição deste trabalho foi publicada em 1981, poucos anos após a cisão ter sido primeiramente introduzida pela LSA e 1977, e antes de sua absorção pelas leis tributárias subsequentes.

Tratou-se da dissertação de mestrado do autor na Universidade de São Paulo, em 1980.

Portanto, com mínimas conceituações doutrinárias, jurisprudência ou posicionamento registrário ou fiscal.

Nesta segunda edição vamos tratar de um instituto societário plenamente absorvido pela lei tributária, que não só previu suas consequências fiscais como acabou por inibi-la em várias situações.

Nosso intuito é fotografar a cisão com a "objetiva tributária", dividindo os temas sob as perspectivas mais importantes, seguindo o estilo de José Luis Bulhões Pedreira, em seu livro "Imposto de Renda", inserindo em cada capitulo tópicos de situações fáticas e respectivos tratamentos fiscais ou interpretações cabíveis, com apoio na doutrina e jurisprudência.

LEIA MAIS


INCERTEZAS SOBRE O TRATAMENTO CONTÁBIL
25-02-2019 - Valor Econômico

Quando estávamos nos habituando às regras contábeis que orientam os riscos remoto, possível e provável para contingências, emanadas da Deliberação CVM nº 489/05, que aprovou a NPC nº 22/05, e da Interpretação Técnica Ibracon nº 2/06, eis que a mesma CVM resolve complicar o tema editando a Deliberação nº 804/18, que aprova a Interpretação Técnica ICPC 22, visando inserir as regras do IFRIC nº 23 no ordenamento contábil brasileiro.

LEIA MAIS


CONTRADIÇÕES NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
19-10-2018 - Valor Econômico

Há um consenso de que é dever do administrador empresarial buscar todas as alternativas legais possíveis para minimizar a carga tributária do seu negócio e maximizar seus resultados.

LEIA MAIS


REPATRIAÇÃO, NÃO RESIDÊNCIA E TRUSTE
13-08-2018 - Valor Econômico

Já se passaram quase dois anos da repatriação legal de ativos no exterior (RERCT) e pareceu-nos conveniente levantar um balanço da situação daqueles que aderiram e dos que não o fizeram. Até o momento não se percebeu um movimento orquestrado das autoridades fiscais contra os aderentes e não aderentes, embora elas tenham acesso a diversas informações, para tal desiderato.

LEIA MAIS


PROPÓSITO NEGOCIAL NA VISÃO FISCAL
11-07-2018 - Valor Econômico

O requisito do proposito negocial para justificar a pretensão do contribuinte em reduzir sua carga fiscal começa a surgir pontualmente em Soluções de Consultas e julgados administrativos.

LEIA MAIS


BULHÕES PEDREIRA E O CONCEITO DE RENDA TRIBUTÁVEL
30-04-2018 - Valor Econômico

No próximo ano comemorar-se-ão 50 anos da primeira edição do livro Imposto de Renda, do advogado José Luiz Bulhões Pedreira. Era um tributarista diferenciado, incomum nos dias hoje: conhecia profundamente finanças públicas e contabilidade, além de ter redigido, com Alfredo Lamy, o projeto que redundou na Lei nº 6.404 (LSA) e, posteriormente, no mais importante estudo sobre o Plano Real.

LEIA MAIS


GUERRA FISCAL DE ICMS: UMA MORTE ANUNCIADA
31-01-2018 - Valor Econômico

Não houve na história tributária recente do Brasil um malfeito mais "ilegal", porém "politicamente correto", do que a guerra fiscal do ICMS entre os Estados.

LEIA MAIS


O REFIS VEIO PARA FICAR
10-11-2017 - Valor Econômico

Sempre que surge um novo Refis ou PPI vêm as ladainhas das autoridades fiscais e de algumas entidades delas representativas criticando essas medidas, sob os argumentos da imoralidade e concorrência desleal, dentre outros.

LEIA MAIS


CONTRIBUIÇÃO PARA O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
11-04-2017 - Valor Econômico

Tem sido uma tônica frequente a disputa judicial de teses entre contribuintes e Fiscos há muitos anos. Estrangeiros que tomam conhecimento disso estranham, pois em países de primeiro mundo não há esse volume e variedade de conflitos tributários.

LEIA MAIS


POR QUE NÃO FECHAR O CARF?
06-01-2017 - Valor Econômico

As reações ao possível fechamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm sido um tanto espetaculosas e visam preservar a imagem positiva das instituições que as promovem.

LEIA MAIS


O DIA SEGUINTE DA LEI DA REPATRIAÇÃO
04-11-2016 - Valor Econômico

Aqueles que aderiram ao programa de repatriação e os que não o fizeram estão apreensivos com as consequências fiscais que poderão advir após o término do prazo, em face das notícias que vêm sendo veiculadas sobre o tema.

LEIA MAIS


O PLANEJAMENTO FISCAL E O DEVER DO ADMINISTRADOR
21-09-2016 - Valor Econômico

Nestes últimos anos, alguns intelectuais do mundo jurídico têm considerado existir um sofisma no raciocínio de que o administrador deve buscar o planejamento tributário como meio de maximizar a rentabilidade da empresa.

LEIA MAIS


UM CONTRAPONTO À LEI DE REPATRIAÇÃO
22-06-2016 - Valor Econômico

Alguns profissionais da área financeira e do direito têm ocupado estas páginas para defender e estimular a adoção da anistia.

LEIA MAIS

 

 
    
Rua Mário Amaral, 172, 5º andar
04002-020 - Paraíso, São Paulo-SP.
Tel. (55 11) 3889-2290 Fax. (55 11) 3889-2297
atendimento@marafonadvogados.com.br