LIVROS E ARTIGOS

IMPLICAÇÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DA COVID-19

27-04-2020 - Valor Econômico

Por qualquer ângulo que se examine, um aumento da carga tributária nesse momento é totalmente desaconselhável.

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DISCIPLINA TRIBUTÁRIA DA CISÃO - SEGUNDA EDIÇÃO

08-2019

A primeira edição deste trabalho foi publicada em 1981, poucos anos após a cisão ter sido primeiramente introduzida pela LSA e 1977, e antes de sua absorção pelas leis tributárias subsequentes.
Tratou-se da dissertação de mestrado do autor na Universidade de São Paulo, em 1980.
Portanto, com mínimas conceituações doutrinárias, jurisprudência ou posicionamento registrário ou fiscal.
Nesta segunda edição vamos tratar de um instituto societário plenamente absorvido pela lei tributária, que não só previu suas consequências fiscais como acabou por inibi-la em várias situações.
Nosso intuito é fotografar a cisão com a "objetiva tributária", dividindo os temas sob as perspectivas mais importantes, seguindo o estilo de José Luis Bulhões Pedreira, em seu livro "Imposto de Renda", inserindo em cada capitulo tópicos de situações fáticas e respectivos tratamentos fiscais ou interpretações cabíveis, com apoio na doutrina e jurisprudência.

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IMPLICAÇÕES FISCAIS DO USUFRUTO

07-2019

Pareceu-nos oportuno preparar um estudo sistematizado sobre as implicações fiscais que rondam o instituto do usufruto, instrumento que oferece muitas alternativas, mas é pouco usado entre nós.
A exposição terá uma introdução histórica e civilista, para depois passarmos ao tratamento tributário que as situações fáticas podem desencadear.

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CONSIDERAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO ENTRE CARF E JUDICIÁRIO

01-07-2019

A temática Carf x Judiciário, destinada àqueles processos que são vencidos pela PFN no Carf, mas cujos contribuintes pretendem discutir a tese no Judiciário, reclama uma visão pragmática do ponto de vista do advogado-empresário, que deve ter a sensibilidade de combinar a virtuosidade das teses jurídicas com o interesse financeiro-patrimonial do contribuinte, sob o enfoque do risco envolvido e das chances de sucesso.

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INCERTEZAS SOBRE O TRATAMENTO CONTÁBIL

25-02-2019 - Valor Econômico

Quando estávamos nos habituando às regras contábeis que orientam os riscos remoto, possível e provável para contingências, emanadas da Deliberação CVM nº 489/05, que aprovou a NPC nº 22/05, e da Interpretação Técnica Ibracon nº 2/06, eis que a mesma CVM resolve complicar o tema editando a Deliberação nº 804/18, que aprova a Interpretação Técnica ICPC 22, visando inserir as regras do IFRIC nº 23 no ordenamento contábil brasileiro.

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CONTRADIÇÕES NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

19-10-2018 - Valor Econômico

Há um consenso de que é dever do administrador empresarial buscar todas as alternativas legais possíveis para minimizar a carga tributária do seu negócio e maximizar seus resultados.

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REPATRIAÇÃO, NÃO RESIDÊNCIA E TRUSTE

13-08-2018 - Valor Econômico

Já se passaram quase dois anos da repatriação legal de ativos no exterior (RERCT) e pareceu-nos conveniente levantar um balanço da situação daqueles que aderiram e dos que não o fizeram. Até o momento não se percebeu um movimento orquestrado das autoridades fiscais contra os aderentes e não aderentes, embora elas tenham acesso a diversas informações, para tal desiderato.

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PROPÓSITO NEGOCIAL NA VISÃO FISCAL

11-07-2018 - Valor Econômico

O requisito do proposito negocial para justificar a pretensão do contribuinte em reduzir sua carga fiscal começa a surgir pontualmente em Soluções de Consultas e julgados administrativos.

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BULHÕES PEDREIRA E O CONCEITO DE RENDA TRIBUTÁVEL

30-04-2018 - Valor Econômico

No próximo ano comemorar-se-ão 50 anos da primeira edição do livro Imposto de Renda, do advogado José Luiz Bulhões Pedreira. Era um tributarista diferenciado, incomum nos dias hoje: conhecia profundamente finanças públicas e contabilidade, além de ter redigido, com Alfredo Lamy, o projeto que redundou na Lei nº 6.404 (LSA) e, posteriormente, no mais importante estudo sobre o Plano Real.

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GUERRA FISCAL DE ICMS: UMA MORTE ANUNCIADA

31-01-2018 - Valor Econômico

Não houve na história tributária recente do Brasil um malfeito mais "ilegal", porém "politicamente correto", do que a guerra fiscal do ICMS entre os Estados.

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O REFIS VEIO PARA FICAR

10-11-2017 - Valor Econômico

Sempre que surge um novo Refis ou PPI vêm as ladainhas das autoridades fiscais e de algumas entidades delas representativas criticando essas medidas, sob os argumentos da imoralidade e concorrência desleal, dentre outros.

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CONTRIBUIÇÃO PARA O CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

11-04-2017 - Valor Econômico

Tem sido uma tônica frequente a disputa judicial de teses entre contribuintes e Fiscos há muitos anos. Estrangeiros que tomam conhecimento disso estranham, pois em países de primeiro mundo não há esse volume e variedade de conflitos tributários.

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POR QUE NÃO FECHAR O CARF?

06-01-2017 - Valor Econômico

As reações ao possível fechamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm sido um tanto espetaculosas e visam preservar a imagem positiva das instituições que as promovem.

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O DIA SEGUINTE DA LEI DA REPATRIAÇÃO

04-11-2016 - Valor Econômico

Aqueles que aderiram ao programa de repatriação e os que não o fizeram estão apreensivos com as consequências fiscais que poderão advir após o término do prazo, em face das notícias que vêm sendo veiculadas sobre o tema.

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O PLANEJAMENTO FISCAL E O DEVER DO ADMINISTRADOR

21-09-2016 - Valor Econômico

Nestes últimos anos, alguns intelectuais do mundo jurídico têm considerado existir um sofisma no raciocínio de que o administrador deve buscar o planejamento tributário como meio de maximizar a rentabilidade da empresa.

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UM CONTRAPONTO À LEI DE REPATRIAÇÃO

22-06-2016 - Valor Econômico

Alguns profissionais da área financeira e do direito têm ocupado estas páginas para defender e estimular a adoção da anistia.

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