21-11-2023 - Revista dos Tribunais "Ano 112 - Outubro de 2023 - Volume 1056 (páginas 295 - 303)"
Leia Mais12-2020 - Revista Forense – Volume 432 – ANO 116
Leia Mais27-04-2020 - Valor Econômico
Por qualquer ângulo que se examine, um aumento da carga tributária nesse momento é totalmente desaconselhável.
Leia Mais08-2019
A primeira edição deste trabalho foi publicada em 1981, poucos anos após a cisão ter sido primeiramente introduzida pela LSA e 1977, e antes de sua absorção pelas leis tributárias subsequentes.
Tratou-se da dissertação de mestrado do autor na Universidade de São Paulo, em 1980.
Portanto, com mínimas conceituações doutrinárias, jurisprudência ou posicionamento registrário ou fiscal.
Nesta segunda edição vamos tratar de um instituto societário plenamente absorvido pela lei tributária, que não só previu suas consequências fiscais como acabou por inibi-la em várias situações.
Nosso intuito é fotografar a cisão com a "objetiva tributária", dividindo os temas sob as perspectivas mais importantes, seguindo o estilo de José Luis Bulhões Pedreira, em seu livro "Imposto de Renda", inserindo em cada capitulo tópicos de situações fáticas e respectivos tratamentos fiscais ou interpretações cabíveis, com apoio na doutrina e jurisprudência.
07-2019
Pareceu-nos oportuno preparar um estudo sistematizado sobre as implicações fiscais que rondam o instituto do usufruto, instrumento que oferece muitas alternativas, mas é pouco usado entre nós.
A exposição terá uma introdução histórica e civilista, para depois passarmos ao tratamento tributário que as situações fáticas podem desencadear.
01-07-2019
A temática Carf x Judiciário, destinada àqueles processos que são vencidos pela PFN no Carf, mas cujos contribuintes pretendem discutir a tese no Judiciário, reclama uma visão pragmática do ponto de vista do advogado-empresário, que deve ter a sensibilidade de combinar a virtuosidade das teses jurídicas com o interesse financeiro-patrimonial do contribuinte, sob o enfoque do risco envolvido e das chances de sucesso.
Leia Mais25-02-2019 - Valor Econômico
Quando estávamos nos habituando às regras contábeis que orientam os riscos remoto, possível e provável para contingências, emanadas da Deliberação CVM nº 489/05, que aprovou a NPC nº 22/05, e da Interpretação Técnica Ibracon nº 2/06, eis que a mesma CVM resolve complicar o tema editando a Deliberação nº 804/18, que aprova a Interpretação Técnica ICPC 22, visando inserir as regras do IFRIC nº 23 no ordenamento contábil brasileiro.
Leia Mais19-10-2018 - Valor Econômico
Há um consenso de que é dever do administrador empresarial buscar todas as alternativas legais possíveis para minimizar a carga tributária do seu negócio e maximizar seus resultados.
Leia Mais13-08-2018 - Valor Econômico
Já se passaram quase dois anos da repatriação legal de ativos no exterior (RERCT) e pareceu-nos conveniente levantar um balanço da situação daqueles que aderiram e dos que não o fizeram. Até o momento não se percebeu um movimento orquestrado das autoridades fiscais contra os aderentes e não aderentes, embora elas tenham acesso a diversas informações, para tal desiderato.
Leia Mais11-07-2018 - Valor Econômico
O requisito do proposito negocial para justificar a pretensão do contribuinte em reduzir sua carga fiscal começa a surgir pontualmente em Soluções de Consultas e julgados administrativos.
Leia Mais30-04-2018 - Valor Econômico
No próximo ano comemorar-se-ão 50 anos da primeira edição do livro Imposto de Renda, do advogado José Luiz Bulhões Pedreira. Era um tributarista diferenciado, incomum nos dias hoje: conhecia profundamente finanças públicas e contabilidade, além de ter redigido, com Alfredo Lamy, o projeto que redundou na Lei nº 6.404 (LSA) e, posteriormente, no mais importante estudo sobre o Plano Real.
Leia Mais31-01-2018 - Valor Econômico
Não houve na história tributária recente do Brasil um malfeito mais "ilegal", porém "politicamente correto", do que a guerra fiscal do ICMS entre os Estados.
Leia Mais10-11-2017 - Valor Econômico
Sempre que surge um novo Refis ou PPI vêm as ladainhas das autoridades fiscais e de algumas entidades delas representativas criticando essas medidas, sob os argumentos da imoralidade e concorrência desleal, dentre outros.
Leia Mais11-04-2017 - Valor Econômico
Tem sido uma tônica frequente a disputa judicial de teses entre contribuintes e Fiscos há muitos anos. Estrangeiros que tomam conhecimento disso estranham, pois em países de primeiro mundo não há esse volume e variedade de conflitos tributários.
Leia Mais06-01-2017 - Valor Econômico
As reações ao possível fechamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm sido um tanto espetaculosas e visam preservar a imagem positiva das instituições que as promovem.
Leia Mais04-11-2016 - Valor Econômico
Aqueles que aderiram ao programa de repatriação e os que não o fizeram estão apreensivos com as consequências fiscais que poderão advir após o término do prazo, em face das notícias que vêm sendo veiculadas sobre o tema.
Leia Mais21-09-2016 - Valor Econômico
Nestes últimos anos, alguns intelectuais do mundo jurídico têm considerado existir um sofisma no raciocínio de que o administrador deve buscar o planejamento tributário como meio de maximizar a rentabilidade da empresa.
Leia Mais22-06-2016 - Valor Econômico
Alguns profissionais da área financeira e do direito têm ocupado estas páginas para defender e estimular a adoção da anistia.
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